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New Law Acknowledges Obstetric Violence in Portugal: HEI-Lab Joins Roundtable Discussion
The recent approval of Law no. 33/2025 by the Portuguese Parliament marks a major milestone in women's rights, as it formally introduces the concept of obstetric violence into national legislation — a first in both Portugal and Europe.
To explore the context, implications, and future impact of this landmark legislation, nascer.pt hosted a Roundtable Discussion on 2 June 2025, from 3:00 to 5:00 PM, in Room B332 of Building 4 at Iscte – University Institute of Lisbon. The event was held exclusively in person.
The discussion brought together key voices from politics, academia, healthcare, and civil society to reflect on the legislative process and consider how the new law may affect women's experiences, healthcare professionals, and institutional practices.
HEI-Lab was represented by researcher and Executive Director Raquel Costa, a professor at Lusófona University – Porto Campus. Other participants included Marisa Matias (Left Bloc), Inês de Sousa Real (PAN – People-Animals-Nature), Sara Proença (gynaecologist/obstetrician and union leader), Isabel Ferreira (maternal health and obstetric nurse), and Carla Santos (from the Portuguese Observatory of Obstetric Violence).
HEI-Lab reaffirms its commitment to promoting equity, dignity, and mental health by actively contributing to interdisciplinary discussions aimed at transforming institutional and social practices.
A aprovação da Lei n.º 33/2025 pela Assembleia da República representa um avanço significativo nos direitos das mulheres em Portugal, ao introduzir pela primeira vez o conceito de violência obstétrica no ordenamento jurídico nacional. Esta é também uma medida pioneira a nível europeu.
No contexto desta conquista legislativa, o nascer.pt organizou uma Mesa-Redonda dedicada à discussão do enquadramento, implicações e possíveis efeitos da nova lei. O evento teve lugar no dia 2 de junho de 2025, entre as 15h e as 17h, na sala B332 do Edifício 4 do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, em formato presencial.
A sessão reuniu diversas vozes relevantes da política, da academia, da saúde e da sociedade civil, permitindo um debate alargado sobre o processo legislativo e os seus potenciais impactos no quotidiano das mulheres, dos profissionais de saúde e das instituições.
O HEI-Lab esteve representado pela investigadora e directora executiva Raquel Costa, professora na Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto. A mesa contou ainda com a presença de Marisa Matias (Bloco de Esquerda), Inês de Sousa Real (PAN – Pessoas-Animais-Natureza), Sara Proença (médica ginecologista/obstetra e dirigente sindical), Isabel Ferreira (enfermeira especialista em saúde materna e obstetrícia) e Carla Santos (representante do Observatório de Violência Obstétrica - Portugal).
O HEI-Lab reforça o seu compromisso com a promoção da equidade, da dignidade e da saúde mental, contribuindo activamente para debates interdisciplinares que visam transformar práticas institucionais e sociais.